Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026CURSO - O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAISMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de 3 (três) vereadores e (2) dois servidores no curso "0026/1103 – 52° ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA UMA GESTÃO SEM APONTES O QUE TODO PRESIDENTE, VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026: Ética, Probidade e Prevenção de Responsabilização; Organização de Gabinete, Assessoramento e Rotinas Essenciais; Controle de Despesas, Duodécimo, Diárias e Contratações; Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas; Vedações Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos; Lei 226 e Reflexos na Administração Pública Municipal." Data de início: 11/03/26 / Data de Conclusão: 13/03/26.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Servidores com o tema: Controle Interno das Câmaras Municipais - Estrutura, atuação e responsabilidade na Gestão Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA NO LEGISLATIVO E FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA UM MANDATO PARLAMENTAR – TÉCNICA LEGISLATIVA.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização do Curso: Fortalecimento do legislativo municipal, controle do tribunal de contas e nova estrutura de fiscalização das câmaras, destinado à participação de vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.Câmara de Santa Fé · Santa Fé/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026encerradoAquisição de 03 (três) inscrições para o curso Governança e Fiscalização no Legislativo: Controle Externo, Contratos Públicos e Prolegis, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, no Município de Curitiba-PR.Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026Inscrição de 1 (um) vereador no curso "Governança e Fiscalização no Legislativo: Controle Externo, Contratos Públicos e Prolegis", organizado pela empresa UNICURSOS, na cidade de Curitiba/PR, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026.CAMARA MUNICIPAL · Cascavel/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATACAO DE AMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CURSO ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS FISCALIZACAO CONTROLE E SEGURANCA JURIDICA PARA UMA GESTAO SEM APONTES DATA 10 03 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 11 03 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 12 03 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 03 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO ERICSSON DOS SANTOS PRANTZ DIRETOR GERALCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026“Curso prático de condutas vedadas, processo legislativo e Regimento Interno”CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO PRESENCIAL: PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARESPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026CURSO: ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: RESPONSABILIZAÇÃO, PROCESSO E CASSAÇÃO DE MANDATO.CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil