Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para participar do curso 0026/1108 – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, entre os dias 11 e 14 de agosto, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidores: Ingrid Lilian Souza R Valente Matheus Jesus da Rosa Everson Alexsandro Michel Processo Administrativo: 166/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 04 servidores no Curso "Formação Intensiva em Controle Interno, Contabilidade e Licitações do Poder Legislativo" . modalidade EAD.GERAL · Pompéia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CAPACITAÇÃO EM TÉCNICA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE PARA APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026CURSO "CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ATUAÇÃO PRÁTICA E ROTINA DA CONTROLADORIAESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “O papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina CadorCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "62º ENCONTRO DOS LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 15 mil