Inexigibilidade10/03/2026CURSO PRESENCIAL NA DPM PORTO ALEGRE REFERENTE ELABORACAO DO ESTUDO TERCNICO PRELIMINAR ETP.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL 56 ENCONTRO DPM SOBRE ADMINISTRACAO DE PESSOAL NOVA EDICAO PARA A SERVIDORA MIRIAM BARASUOL QUE SERA MINISTRADO NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE DA DPM. EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade31/07/2026Curso presencial DPM - "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Nathaly Oliveira Balduino, matrícula 8630. O Curso ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. SGG. Inexigibilidade 140/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Dispensa25/05/2026encerradoCURSO PRESENCIALSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCURSO PRESENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026CURSO PRESENCIAL DPM ''Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática”Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratacao de curso presencial ministrado pela DPM referente a curso sobre Financiamento da educacao e siope como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o siope diante dos novos entendimentos do tce rs stn e considerando a ec n 135 2024 fundeb eti .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Inexigibilidade29/04/2026SOLICITAMOS SERVICOS PARA CURSO PRESENCIAL DA DPM EDUCACAO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS NOS DIAS 7 PARTE DA TARDE E 8 DE MAIO 2026 PALESTRANTE VANDERLEI SALAZAR FAGUNDES DA ROCHA EM PORTO AELGRE PARA OS SERVIDORES ANDREA SOARES DE CAMARGO CAMILA SACCOL DA SILVA E GLENIO BATISTA DE ANDRADE SILVEIRA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PELA DPM DENOMINADO APS EM RESULTADOS ESTRATEGIA PARA FORTALECER PROCESSOS INDICADORES E FINANCIAMENTO A REALIZAR SE NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO LPBMUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratacao de curso presencial ministrado pela DPM referente a Transporte Escolar destinado a capacitacao tecnica e atualizacao dos servidores para o exercicio de 2026 considerando a notoria especializacao da instituicao e a necessidade de aprimoramento continuo da gestao publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 528
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699