Inexigibilidade28/05/2026Cessão de espaço expositivo com infraestrutura padronizada para participação institucionalCONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade24/04/2026Cessão de espaço físico para uso não exclusivo de instalações esportivas, destinadas à realização das atividades acadêmicas do curso de Ciências do EsporteESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso de espaço para cantina/lanchonete1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete no IFNMG-Campus JanuáriaINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁR · Januária/MGR$ 128
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano - Campus Bom Jesus da LapaIF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCessão administrativa onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II – Campus Realengo IICOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas na forma de cooperativas, cujo objeto social esteja vinculado à produção de leite (pecuária leiteira) e que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento e estejam interessadas na instalação e operacionalização de MINIUSINA DE LEITE, mediante celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO , que contemplará a cessão de uso de espaço público, a reforma e adequação do referido espaço, a cessão de caminhão para transporte de leite e equipamentos necessários à instalação e operação da mini-usina de leite.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 636 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Credenciamento18/06/2026encerradoConstitui objeto deste credenciamento a CESSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, no evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, comercialização para produtos artesanais. A cessão do espaço será divida em 05 (cinco) lotes.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IX CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOSPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de locação de espaço físico, com área aproximada de 15 m², destinado à instalação do estande institucional do SUPERA Parque na Agrishow 2026, a ser realizada no período de 27 de abril a 1º de maio de 2026, no município de Ribeirão Preto, compreendendo a cessão do espaço e a infraestrutura associada, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.FUNDAÇÃO INST.POLO AVANÇ.SAÚDE DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 88 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoConstitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, DE ÂMBITO NACIONAL RECONHECIDO POR FEDERAÇÕES DE RODEIO BRASILEIRAS. O EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE CAMPO BELO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM ENTRADA SOLIDÁRIA , DURANTE O PERIODO DE 03(TRÊS)DIAS CONSECUTIVOS . A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DA ESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOCUTORES E FORNECIMENTOS DE COMPANHIA DE RODEIO COM TOUROS DE ALTA PERFORMACE. ALÉM DISSO, A PARCERIA COMPREENDERÁ A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PULICITÁRIOS, VEICULAÇÃO DE LOGOMARCAS EM TODOS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O EVENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DA CIDADE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para cessão de espaço e fornecimento de estande com área de 50m², localizado sob o nº 45, incluindo montagem, desmontagem, mobiliário, iluminação, comunicação visual e demais estruturas necessárias para participação institucional no evento Health Meeting Brasil 2026, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, na cidade de Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOWS COM ARTISTAS REGIONAIS E DE EXPRESSÃO NACIONAL, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PALCO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS ARQUIBANCADAS, CAMAROTES(OPEN BAR E EMPRESARIAL), PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, EQUIPE DE SEGURANÇA, CORPO DE BOMBEIROS. ALÉM DISSO, A PARCERIA COMPREENDERÁ A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, VEICULAÇÃO DE LOGOMARCAS EM TODOS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, E ARRECADAÇÃO PROVINIENTE DE INGRESSOS PARA CAMAROTES EMPRESARIAL E CAMAROTES OPEN BAR. O EVENTO TEM FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURISMO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO DIA DA CIDADE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em realização de shows com artistas regionais e de expressão nacional, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos arquibancadas, camarotes(open bar e empresarial), Praça de Alimentação, Equipe de Segurança, Corpo de Bombeiros. além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do parque de exposições do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 0