Credenciamento08/01/2026encerradoChamada Publica merenda PNAEPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 173 mil
Dispensa30/01/2026encerradoChamada Pública para aquisição de alimentos básicos para a merenda escolar (PNAE).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 60 mil
Dispensa18/02/2026encerradoChamada pública para aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar (PNAE).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 273 mil
Dispensa30/01/2026encerradoChamada pública para aquisição de alimentos gelados para a merenda escolar (PNAE).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 207 mil
Dispensa07/01/2026encerradoCHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAEMUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 316 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoChamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar provenientes da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE para a Secretaria Municipal de EducaçãoSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO · Bom Despacho/MGR$ 706 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAEPrefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 21 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA MERENDA ESCOLAR. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recurso: PNAE P/A: 2111PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,2 mi
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoChamada Pública-PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de alimentos - Compra Direta Agricultura Familiar - PNAE para atender a Merenda Escolar, CONTRATAÇÃO DOS DOS PRODUTORES CREDENCIADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5,0 mi
Credenciamento22/01/2026encerradoChamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEPREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG · São Sebastião do Anta/MGR$ 160 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através de Chamada Pública com recursos do PNAE para o ano de 2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 97 mil
Credenciamento24/06/2026encerradoChamada Publica de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 783 mil
Dispensa24/07/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS · Candelária/RSR$ 185 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Credenciamento21/07/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 104 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 265 mil
Credenciamento23/01/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 217 mil
Dispensa10/03/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 622 mil
Credenciamento30/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Acaraú/CER$ 3,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa habilitada por Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar, distribuídos nas escolas e creches do município, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução FNDE 04/2015.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 878 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND · Maurilândia/GOR$ 80 mil