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Credenciamentoencerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021

Órgão: MUNICIPIO DE ACARAU
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Acaraú/CE
CNPJ do órgão: 07547821000191
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 07547821000191-1-000041/2026

Compras parecidas

Dispensa12/02/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Decreto nº 11.821/2023 e a Lei nº 15.226/2025

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 71 mil

Dispensa04/02/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 509 mil

Credenciamento19/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021, RESOLUÇÃO FNDE Nº 02/2023 E LEI Nº 14.660/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Acaraú/CER$ 3,1 mi

Credenciamento23/03/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.

Prefeitura Municipal de Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 1,1 mi

Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil