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Credenciamentoencerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.

Órgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira
Local: Conceição da Feira/BA
CNPJ do órgão: 13828371000108
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13828371000108-1-000014/2026

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Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis.

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SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil

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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.

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CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil