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77 resultados para "Considerando o termino do"

Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a locação de um imóvel para instalação a sede da Assessoria de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico. Imóvel sito à rua Frei Rogério, n. 83, Centro, Porto União/SC, Matrícula 14.927 no Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, considerando o término do contrato de locação do local onde encontrava-se instalada

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 56 mil
Dispensa28/05/2026

Considerando a proximidade do término contratual dos serviços vigentes de manutenção de sites e hospedagem para o ambiente web do CRT-01, jusfica-se a necessidade de contratação de empresa especializada por meio de dispensa eletrônica enquanto a contratação não esteja assegurada por meio de pregão eletrônico a ser realizado ainda no exercício de 2025, visando assegurar a connuidade desses serviços, que são imprescindíveis para o funcionamento adequado do site instucional.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de responsabilidade técnica e administrativa para a 55ª EXPOAGRO Exposição Agropecuária de Franca, que será realizada no Parque Fernando Costa, considerando o início de entrada dos animais em 07/05 e término da saída dia 27/05/2026. Para satisfazer a necessidade, a contratada deve ter conhecimento especializado para protocolar a documentação necessária junto ao GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegetal), para aprovação da realização da exposição, com profissionais habilitados para receber todos os animais que estarão expostos, bem como, emissão de guias necessárias para a concentração e trânsito dos animais (GTA) e fornecimento de equipamento para ultrassonografia.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/04/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021) ( Processo precisou ser refeito devido ao equivoco no valor).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa empenhada contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, , a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisição de baterias para o gerador e para o caminhão-bombeiro do Posto de Recepção da ERMRJ. Ocorrência de avaria no Gerador Cabinado do Posto de Recepção (PR) desta ERMRJ, decorrente de vazamento de água desmineralizada em uma das baterias, ocasionando rompimento e danos aos bornes do conjunto, com prejuízo à confiabilidade do sistema de partida. A referida avaria torna inoperante o único recurso de energia de emergência do PR em caso de interrupção do fornecimento da rede pública, comprometendo a continuidade das operações e, por consequência, o cumprimento da missão institucional da ERMRJ. Adicionalmente, há necessidade de aquisição de bateria e cabo negativo (66 mm²) para o caminhão-bombeiro do PR. A bateria de 150 A, em razão do término de sua vida útil e da exposição à maresia, encontra-se inoperante, impedindo a partida da viatura. O respectivo cabo negativo apresenta sinais de degradação, comprometendo a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. Considerando que o PR possui instalações antigas e que a rede fixa de combate a incêndio não atende integralmente a todos os pontos da instalação, torna-se imprescindível manter o caminhão-bombeiro em plenas condições operativas.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil