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245 resultados para "Contratação, de forma continuada,"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, de forma continuada, de serviços técnicos especializados de assessoria na captação de recursos, em gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais transferências voluntárias, celebrados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal .

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 62 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 860
Dispensa27/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de copa e cozinha, classificados no subitem 21, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia, IESC e NEDIER. A disponibilização desses materiais é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e de apoio desenvolvidas pelas unidades, especialmente no que se refere à preparação e ao fornecimento de café, água e demais itens de consumo cotidiano, contribuindo para a manutenção das condições mínimas de trabalho, bem-estar de servidores, colaboradores, alunos e visitantes. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo, sendo utilizados diariamente, o que justifica a necessidade de reposição periódica, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos às rotinas institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida busca assegurar a continuidade dos serviços de apoio, bem como a padronização e o adequado suprimento das unidades atendidas.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR 3 TONELADAS PARA 8 HORAS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROMPEDOR PARA MÁQUINA DE 3 TONELADAS PARA 8 HORAS DE SERVIÇO, DESTINADO ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ROMPIMENTO DE CONCRETO, PEDRAS E PAVIMENTAÇÕES, GARANTINDO AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil