Inexigibilidade12/01/2026Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Concorrência - Presencial09/03/2026encerradoContratação de uma agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade, correspondente ao estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão externa e a divulgação, inclusive internet; criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com as novas tecnologias, visando a expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressão de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como a programação visual; execução de ações de consultoria técnica decorrente dessa contratação; execução de serviços de promoção, não compreendido como apoio e patrocínios; planejamento e execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, o público alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre resultados das campanhas realizadas; demais serviços inerentes à atividade publicitária, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme tabela do SINAPRO.Unidade administrativa · Tapira/PRR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços01/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura contratação de serviços de construção civil decorrentes de obras de saneamento.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 2,4 mi
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de prestação de serviços artísticos, decorrente de credenciamento realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, Josie Antello, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026, para prestar serviços artísticos de ATRIZ I para o Projeto do Cabaret do Gláucio do Teatro Glaucio GillFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/03/2026O presente processo tem por finalidade atender às despesas decorrentes da contratação de Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues de Americana”. Tal contratação reveste-se de caráter essencial, por se tratar de equipamento indispensável ao funcionamento desta unidade prisional.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma do Hospital Municipal de Campinorte, Goiás, visando à melhoria e modernização da infraestrutura física da unidade de saúde, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento à população, bem como assegurar o pleno funcionamento e a adequada prestação dos serviços hospitalares. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos federais oriundos do Ministério da Saúde, bem como com contrapartida do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINORTE - GO · Campinorte/GOR$ 261 mil
Dispensa25/03/20261.1. Contratação de serviço emergencial no PABX no prédio sede da Fundação Pró Lar. 1.2. O objeto desta contratação é caracterizado como emergencial está previsto no Plano de Contratação Anual, devido à necessidade de serviços emergenciais decorrentes da migração de tecnologia telefonia de Par Metálico para Fibra Óptica.GERAL · Jacareí/SPR$ 380
Inexigibilidade21/01/2026Adesão a ata de Registro de Preços n.002/2025/CONDESCOM decorrentes do Pregão n.001/2025/CONDESCOM, visando a Contratação de serviço de fornecimento, gerenciamento e administração de benefícios sociais de cartão magnético com senha pessoal (chip, tarja, NFC, QR Code), com fornecimento de software,destinados a atender a Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ubiratã/PR.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 939 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação complementar de serviços artísticos e culturais para o evento 8º Arrancadão de Canoas, decorrente de parcela não contemplada na contratação processada por meio do Processo de Inexigibilidade Termo nº 026/2026 – IL – FCBC, mediante contratação de prestadores regularmente credenciados no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 900
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de veículos e motoristas, pelo sistema de registro de preços, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Desenvolvimento, com execução parcelada conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, em razão da frustração da contratação decorrente de procedimento licitatório anterior e para assegurar a continuidade dos serviçosPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (cinco) relógios de ponto da marca DIMEP, modelo D-REP, com integração nativa ao sistema já existente na autarquia, incluindo equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial, bem como serviços de instalação, configuração e treinamento, caracterizando contratação direta decorrente da necessidade de compatibilidade e padronização tecnológica. DID nº 183/2026Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 12 mil