Inexigibilidade25/05/2026Contratação da artista Luiza BarbosaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação do profissional Luis Fernando Keller Albalustro, para ministrar o curso “O lugar da cor na arquitetura”, sobre a teoria da cor e suas aplicações na arquitetura, a ser realizado no dia 27/05/2026 no CERES/UDESC. Referente ao Projeto de Extensão `Cidade Ilustrada`, coordenado pela Prof. Patricia Turazzi.Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna · Laguna/SCR$ 599
Inexigibilidade12/02/2026A contratação do DELCIO LUIZFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026contratação da profissional WASHINGTON LUIS CAVALLI, com fundamento na Inexigibilidade nº 031/2025 e no Credenciamento nº 010/2025, para atuação junto às Escolas Municipais participantes do Programa Escola em Tempo Integral.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação do Profissional Lucas Selbach.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ LUIS TREVISAN PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DE 1º AO 5º ANOS, EDUCAÇÃO INFANTIL IV E V, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ÁREA DE MATEMÁTICA (PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM MATEMÁTICA), DESCRITORES DA PROVA SAEB, PROVA PARANÁ, PROVA PARANÁ MAIS E OUTRAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PR.Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de apresentação artística do cantor Lucca RodriguesPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de profissional do setor artístico, qual seja EDSON LUIS GRACIANO, inscrito no CNPJ nº 46.148.294/0001-02, para a realização de 12 (doze) apresentações musicais ao vivo, integrantes da programação oficial da Folia do Divino Espírito Santo 2026, no Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador Luís Fernando Nigro Corrêa. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contrataçãodo artista Luiz Fidelis.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (LUÍS MARCELO & GABRIEL), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 75 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio José Viana, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto, referente ao tema Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação ResponsávelCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA LUIZ MIGUEL E DANIELPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° , 201/1967) e Código de Ética.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Adriano Monteiro Chagas, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Paulo Sérgio da Silva no tema: PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO,CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PROFISSIONAL ATRAÇÃO(SARA MILLER & BANDA) REPRESENTADO PO UIII-DIVERSIDADE CULTURAL.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do artista Lipe VilarPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA/PERÍCIA TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDO DAS CONDIÇÕES DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EDIFICAÇÃO “CENTRO EDUCACIONAL BALDUINO LUIS MARTINI” DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO/SC.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do empresa especializada na prestação do serviço de capacitação profissional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026A contratação do artista credenciado Sérgio LorozaFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 64 mil