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124 resultados para "Credenciamento, pelo prazo de"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e intermediação da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Consórcio AMVAP SAÚDE, abrangendo o fornecimento de peças, mão de obra e serviços correlatos, por meio de sistema informatizado e rede credenciada, pelo prazo de até 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade, a operacionalidade, a segurança e a conservação da frota.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 681 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 159 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 458 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 402 mil
Dispensaregistro de preços30/01/2026

Contratação em caráter emergencial com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de combustíveis (Diesel S-500, Diesel S-10 e Gasolina), por abastecimento em posto credenciado, pelo prazo máximo de 180 dias, podendo ser encerrada antecipadamente com a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 991 mil
Credenciamento20/05/2026260 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Informação Complementar: Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 26 mil
Credenciamento24/03/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 240 mil