Inexigibilidade17/08/2026Curso de retenção de tributos na Administração pública3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inexigibilidade - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração PúblicaCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do curso "Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS”, para 03 (três) servidores.SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Curso de Retenções Tributárias nas Contratações PúblicasEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação empresa objetivando participação de servidores no curso: Retenção na fonte de tributos na administração pública, e os impactos da reforma tributária. Ministrado pelo professor Marcos César Carneiro, entre os dias 06 e 07 de Agosto de 2026Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Curso de Direção DefensivaCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 60
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscricao de 03 (tres) servidores da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED no curso de capacitacao Retencao de Tributos na Administracao Publica, a ser realizado na modalidade presencial, no periodo de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Timon/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal - eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) - (IVA-DUAL) IBS/CBS, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Curso de Retenções Tributárias para militares do Setor Financeiro do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso Retenções de CONTRATAÇÃO Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.FASEPA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026inscrições em evento externo ao TCU - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito FederalINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E DO IMPOSTO DE RENDA - IR NAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20263 diasAQUISIÇÃO DE RETENTORES DE PARTÍCULASCOMPANHIA AGUAS DE JOINVILE - SC · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de capacitação para 3 (três) militares, por meio de participação no Curso Online Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, que ocorrerá nos dias 12 a 14/08/2026.CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil