Inexigibilidade03/08/2026Curso de Direção DefensivaCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 60
Inexigibilidade01/07/2026aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CURSO COMPLETO E PRÁTICO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, a ser realizado de forma presencial, 09 e 10 de julho de 2026, no município de Vitória/ESPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026Curso de Direção DefensivaCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 60
Inexigibilidade21/07/2026Contratação empresa objetivando participação de servidores no curso: Retenção na fonte de tributos na administração pública, e os impactos da reforma tributária. Ministrado pelo professor Marcos César Carneiro, entre os dias 06 e 07 de Agosto de 2026Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. PARTICIPANTE: CV SÍLVIA BUENOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de serviços de capacitação Curso Retenção no Setor Público na Pràtica SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026PNH- 02815/000434/2026 - CURSO RETENÇÃO DE IR, INSS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,” PROMOVIDO PELA A J. L. TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 95 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso Retenção de Tributos na Administração Pública, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de retenção de tributos na Administração pública3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026Participação da servidora Ana Claudia Torres da Silva no curso "Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Ao Vivo e Online", que ocorrerá no período de 15 a 19 de junho de 2026.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Curso de Retenção de Tributárias da Nova Reforma para 1 (um) militarCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2 · São Paulo/SPR$ 5 mil