Inexigibilidade05/02/2026Curso virtual "Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento ao Público Interno e Externo".STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar curso intitulado: "Letramento Racial e Práticas Antirracistas” - Formato Virtual/online - Local: Plataforma Microsoft teams - Carga horária: 20 (vinte) horas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026Palestra: Letramento Racial e Direito AntidiscriminatórioTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, para ministrar curso de Letramento Racial e Políticas de Igualdade Racial, com carga horária total de 20 horas, distribuídas em 5 encontros de 4 horas/aula, destinado à capacitação de servidores públicos municipaisUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Jonathan Oliveira Raymundo para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Dispensa28/04/2026Apoio à execução do Projeto "Escrevendo a Mestiçagem no Discurso Crítico Racial: Aprendizados do Brasil e da África do Sul"MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 82 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ para ministrar parte do curso Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial a ser realizado na plataforma EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026Capacitacao em Educacao Antirracista em Pratica Letramento Racial e o Papel Transformador do Professoro promovendo aos profissionais da educacao com conhecimento teorico e pratico para o desenvolvimento de praticas pedagogicas antirracistas na escola em conformidade com as exigencias legais da Lei 10.63903 e Lei 11.64508.DEPTO DE EDUCACAO BASICA · Sengés/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Formação em Letramento Racial, em Gênero e Sexualidade no Ambiente Institucional, para psicólogos(as) e assistentes sociais dos NAPs, bem como servidores(as) do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026Apresentação artística e cultural - Literar pela cultura e pela representatividade negra nas praticas de leitura.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Oficina - Letramento Racial e Práticas Antirracistas para Lideranças do STF.STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Estevão André da Silva para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Dispensa22/04/2026encerradoCoffee Break para a Formação em Letramento Racial, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no Auditório Aydil Bonachella, da Secretaria Municipal da Cultura.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO: "FORMAÇÃO CONTINUADA - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAL, CONFORME AS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008".PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do(a) docente Dagoberto José Fonseca para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Curso autoinstrucional “Diversidade e igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026Projeto: Aulão da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)/MAR2026 - SECADI - Projeto de Ações Afirmativas no Combate a Discriminação RacialINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026Participação dos servidores do TREAP, no curso Equidade Racial nas Eleições: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviço de capacitação customizada sobre Equidade e Letramento Antidiscriminatório, composta por duas fases: (a) planejamento e (b) execução da capacitação, com disponibilidade dos materiais didáticos produzidos.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 408 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, para magistrados(as), desembargadores(as), assessores e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de capacitação sobre Relações Étnico-raciais, durante a realização do XX Fórum Nacional de Educação e I Fórum Municipal de Alfabetização.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Participação de servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no Curso “Caminhos para a Equidade Racial”, na modalidade virtual, assíncrona e autoinstrucional, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, a ser realizado no período de 22 a 29 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 12/05/2026, com os temas "Teoria Geral dos Direitos humanos. Questões práticas e debates" e "DDHH sob o enfoque de Gênero, raça e etnia. Questões práticas e debates"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026REALIZACAO DE CURSO PARA A COMUNIDADE INCLUSAO DIGITAL SOCIALADMINISTRAÇÃO GERAL · Machado/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026Para ministrar em regime de codocência com Bruno Santana, a Aula 04 – "População LGBTQIAPN+ e acesso à justiça: violências e vulnerabilidades ", que compõe o “Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”, na modalidade híbrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil