Inexigibilidade18/03/2026Descrição dos Serviços PCADPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 157 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação para acesso ao PCAD - Portal de cadastros RFB - Cooperação InstitucionalMF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PORTAL DE CADASTROS RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD).PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade03/08/2026Prestação de serviços especializados através de ferramenta de tecnologia da informação denominado PCAD Portal de Cadastros Receita Federal Cooperação Institucional que consiste na disponibilização ao Contratante do acesso às seguintes bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil RFB CPF e CNPJ Brasil para uso da Coordenação de Fiscalização Divisão de Inteligência Fiscal.SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de serviços de processamento de dados, fornecidos pelo SERPRO, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal, via Portal de Cadastros Receita Federa Cooperação Institucional PCADMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DENOMINADO PORTAL DE CADASTROS PCAD DISPONIBILIZADO PELO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, DO ACESSO AO SISTEMA PCAD DO SERPROPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 136 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DO PRODUTO PCAD, FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PELO SERPRO, QUE PERMITIRÁ ACESSO ÀS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).Secretaria de Finanças · Anita Garibaldi/SCR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado, visando revisões, atualizações, inovações tecnológicas e o aprimoramento dos Estudos do CADTERC 2026ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · São Paulo/SPR$ 861 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados para auxiliar na elaboração do PCA - Plano de Contratações Anual, com ferramenta tecnológica (software) capaz de fazer o levantamento junto ao setor competente, referente aos exercícios financeiro de 2024 e 2025, com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em atendimento ao exigido na Lei nº 14.133/21, junto à Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.Câmara Municipal de Ipaporanga · Ipaporanga/CER$ 25 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação dos serviços especializados de tecnologia da informação, disponibilizados pelo SERPRO, relativos ao Portal de Cadastro RFB – PCAD, sistema com interface web que permite consultas de dados das bases de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoSERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE ÁREAESP-FACULDADE ZOOTEC.E ENG. DE ALIMENTOS -USP · Pirassununga/SPR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de acessórios para PPCIPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio na atualização e no acompanhamento orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal, abrangendo a orientação metodológica, o suporte ao levantamento das necessidades e a organização das informações necessárias à elaboração do PCA referente ao exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 27 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO, MODERNIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIGWEBDepartamento de Compras · Jari/RSR$ 196 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PORTAL DE CADASTROS RFB – COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD), DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE CONSISTE EM SISTEMA COM INTERFACE WEB DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) MANTIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASILUnidade Única · Mariana/MGR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS UNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANOCâmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de serviços Assistência Técnica, incluindo a emissão de Parecer Técnico com Laudos de Avaliações de Imóveis, cujo objetivo é apoiar o Ministério da Educação na tomada de decisões para a implementação das Políticas Públicas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PACSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 131 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PCA — PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, COM SUPORTE ONLINE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU — CECÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU · Paracuru/CER$ 26 mil
Dispensa04/06/2026ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FOCADA EM GESTÃO TERRITORIAL, CAPACITAÇÃO NO USO DAS FERRAMENTAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E MONITORAMENTO CADASTRAL CONTINUADOPrefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 1,9 mi