Dispensa15/06/2026
Dispensa direta tradicional para publicação de atos administrativos
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 5 mil
238 resultados para "Dispensa Direta - REFORMA"
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de inscrições para participação de servidores no CURSO: Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Procedimentos: as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 21 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 36 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação de solução integrada de serviços de telecomunicações (internet banda larga, telefonia fixa e televisão por assinatura), em regime continuado, a fim de atender às necessidades do Estado-Maior da Armada em Brasília-DF (UGE – Unidade Gestora Executora 720000), em decorrência do Fracasso da Contratação Direta (Dispensa Eletrônica) nº 25/2026 (materialmente vinculada à Contratação Direta nº 21/2026)
ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026
Aquisição de material de alvenaria em favor do 6º Batalhão de Comunicaç´ões. Dispensa direta da por frcasso nos itens 02 e 05 da dispensa nº 151/26.
6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026
Dispensa - compra direta, para registro e envio para o PNCP.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
Contratação de serviço para PAINEL GENÉTICO PARA DISTROFIAS MIOTÔNICAS, por dispensa de licitação, para atender a demanda judicial, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 14/2026 (200005635)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Aquisição de ZIPRASIDONA CAPSULA 40 MG, por dispensa de licitação, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 8/2026 (198524364).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 671
Dispensa16/01/2026encerrado
Contratação/compra de Materiais de Laboratório - Mangueira Peristáltica, por dispensa de licitação em razão de valor, para atender demanda da SES-DF, nos termos do Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE
FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Dispensa Direta a Contratação Direta de Empresa para Aquisição de Testes de Cloro Livre, para atender as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde Ambiental, conforme Especificações e Quantidades contidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
Dispensa com disputa.
ESP-5. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (5.GB) · Guarulhos/SPR$ 25 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Dispensa Direta a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Porta de Vidro, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Especificações contidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
Dispensa com disputa.
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026
Dispensa direta para a aquisição de placas de dois veículos, a presente solicitação fundamenta-se na necessidade imediata da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 220
Dispensa22/04/2026
Dispensa em caráter emergencial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Corumbaíba/GOR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Dispensa Direta para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Continuado de Armazenamento de Dados em Nuvem (Storage as a Service – STaaS), com Controle de Acesso, Gerenciamento de Usuários e Permissões, modalidade sob demanda, incluindo Suporte Técnico e Ferramentas de Migração de Dados, destinado ao atendimento do Departamento de Tecnologia da Informação – DEMUTI da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Valença/BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 26 mil
Dispensa06/05/2026
Dispensa emergencial
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 50 mil
Dispensa27/07/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lombadas de borracha com 07 centímetros de altura (ondulações transversais) e seus respectivos materiais de fixação, para manutenção e instalação em vias públicas da cidade de Itambé-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
Dispensa com Disputa
ETO-ASSOCIAÇAO A.C.E.ADOLFO B.MENEZES/ARAGUAÍ · Araguaína/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação da empresa INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO ECONSULTORIA LTDA/ME, inscrito no CNPJ nº 36.900.945/0001-07, para participação no evento ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) ECONTRATAÇÃO DIRETA (Dispensa e Inexigibilidade), que será realizado nos dias 01à 03 de julho de 2026, em Vitória/ES.
Camara Municipal de Presidente Kennedy · Presidente Kennedy/ESR$ 19 mil