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238 resultados para "Dispensa de licitação, para"

Dispensa29/06/2026encerrado

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026: Processo Administrativo nº 232/2025. A Prefeitura Municipal de Itapuí torna pública a abertura de prazo para recebimento de propostas para a Contratação de Serviços de Assessoria para o Terceiro Setor. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo para Envio: 3 (três) dias úteis a partir desta publicação. Data Limite: 02 de julho de 2026, às 23:59 horas. Envio de Propostas: Exclusivamente pelo e-mail dispensa@itapui.sp.gov.br. Edital Completo: Disponível em itapui.sp.gov.br/portal/editais/4. Itapuí, 29 de junho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

LICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 59 mil
Dispensa19/06/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.

Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 37 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa08/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, 260 KVA, PARA O RODEIO INTERMUNICIPAL DO CTG RINCÃO DE SÃO PEDRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO MUNICÍPIO. OBSERVAÇÃO: REQUISIÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2026, RATIFICADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PARA O SISTEMA DA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE.  ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 17 mil
Dispensa08/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LUMINÁRIAS DE LED, COM POTÊNCIA DE 100W, E 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE FOTOCELULAS ELETRÔNICAS APROVADAS PELO CEIP, DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. OBSERVAÇÃO: REQUIISÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICADO EM 07 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PELO SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

Fundo Municipal de Iluminação Pública · São Pedro do Sul/RSR$ 0
Dispensa08/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 50 UNIDADES DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS, COM PÉS ARTICULAVEIS, 2 A 5 ANOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA DO FORNECEDOR, A SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERTHOLDO VON MUHLEN E ZILDA ARNS NEUMANN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBSERVAÇÃO: REQUISIÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2026, RATIFICADA NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE A MESMA NÃO FOI IMPORTADA PARA O SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDA MANUALMENTE.  ANEXADOS A REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

Ensino Infantil · São Pedro do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil