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141 resultados para "EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da empresa FUNERARIA SIDEROPOLIS, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa FUNERARIA MAO AMIGA, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – JUCESC E PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026, PARA PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, OBSERVADA A ORDEM DE CONVOCAÇÃO DEFINIDA NO REFERIDO CREDENCIAMENTO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 0
Credenciamento27/05/2026260 dias

CREDENCIAR empresas especializadas para execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes neste Edital de Credenciamento Eletrónico nº 004/2026/FMAS, e Termo de Referência anexo I.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO · Aliança do Tocantins/TOR$ 25 mil
Credenciamento18/05/2026254 dias

[Portal de Compras Públicas] - Edital de credenciamento eletrônico para contratação de empresas interessadas em oferecer vagas de acolhimento no serviço de Residencial Terapêutico tipo I e II, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraá/RS, voltada ao acolhimento de pacientes com diferentes graus de dependências e ou transtornos mentais e que se encontrem em estado de vulnerabilidade, risco social com vínculos familiares rompidos ou inexistentes, inclusive o atendimento de demandas judiciais.

Comissão Permanente de Licitação · Caraá/RSR$ 24 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DA SEMSA - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS (CATARATA E PTERÍGIO), COMPREENDENDO CONSULTA PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA, RISCO CIRÚRGICO E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ORGANIZAÇÃO PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E NO ANEXO II - PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 500 mil
Credenciamento29/04/2026231 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Inexigibilidade27/04/2026

O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade22/06/2026

BILHETE ELETRÔNICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 12 mil