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177 resultados para "Em observancia ao disposto"

Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil eou arquitetura para “Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme disposto no Convênio de Saída nº 12610025832025SEE”, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares,

Unidade Única · Juvenília/MGR$ 1,1 mi
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 866 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 467 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 462 mil
Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 249 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Conforme Aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos", conforme detalhado no termo de Referência(TR)) licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 0
Dispensa16/03/2026

Conforme TR.

4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 56 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 159 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 52 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 161 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 47 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 970 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil