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48 resultados para "Empenho estimativo em favor"

Dispensa10/08/2026

Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Empenho estimativo no valor de R$ 941.432,80 (Novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) em favor da empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ.: 16.238.339/0005-94 para para o fornecimento de recarga de cartões de Vale Transporte, destinada ao atendimento de funcionários da Secretaria Municipal de Educação / EDUCAR e acompanhantes de alunos da Educação Especial, em linhas municipais, por período de 12 meses.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 941 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026

ORÇAMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa22/07/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil