Inexigibilidade05/02/2026FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICACAMARA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade21/07/2026FORNECIMENTO ENERGIA BAIXA TENSÃO/SECSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Manaus/AMR$ 210 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. e Estimativa para novo processo de inexigibilidade para pagamento de energia eletrica da EMEI Joao Ovideo Acosta Codigo 3092460270. e Estimativa para novo processo de inexigibilidade para pagamento de energia eletrica da SAPDR Codigo 3095175854. e Contratacao de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica para atender as demandas da Secretaria de Promocao e Desenvolvimento Social e seus servicos. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMETO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. e Contratacao de Empresa especializada para fornecimento de Energia Eletrica para atender demandas do Fundo de Aposentadoria e Pensao Alegrete Prev. Codigo de Cliente 3092462432. Imovel localizado na Rua Barao do Amazonas 85. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE. e CPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 2,8 mi
Inexigibilidade21/01/2026encerradoFORNECIMENTO DE ENERGIAATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIASecretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 357 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026FORNECIMENTO DE ENERGIAINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÃRIO E FLORESTAL SUSTENTÃVEL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5,1 mi
Dispensa03/02/2026O objeto é o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP-UFF/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento de Energia Elétrica deverá atender: Instalações situadas na Rua Marques do Paraná, 303, Centro, Niteroí-RJ, CEP 24220-000, Consumidor Grupo A, Modalidade Tarifária Horária Verde, fornecimento de energia em Média Tensão, 11.400 V, trifásico,Nº do Cliente 8014905-7.EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO · Niterói/RJR$ 4,1 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratacao de empresa para fornecer energia eletrica para o edificio da camara municipal de acordo com as condicoes gerais de fornecimento de energia eletrica e regulamentos expedidos pela Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL no periodo de Janeiro a Dezembro 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 30 mil
Dispensa27/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 173
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Energia Elétrica (LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46, e também a única prestadora do serviço na localidade capaz de fornecer energia elétrica para atender a CâmaraMUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPAL · Pinheiral/RJR$ 20 mil
Dispensa30/03/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026Energia elétrica- Fornecimento Mercado Regulado Energia eletrica - Fornecimento Mercado ReguladoESP-CTO.ESPECIALIZ. REABILIT DR. APC-M.CRUZE · Mogi das Cruzes/SPR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoESP-CTO.ESPECIALIZ. REABILIT DR. APC-M.CRUZE · Mogi das Cruzes/SPR$ 2,2 mi
Dispensa26/06/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 435
Inexigibilidade26/01/2026Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Casa Legislativa.O fornecimento de energia elétrica constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações/MG e suas dependências agregadas. O serviço na cidade de Três Corações/MG é prestado exclusivamente pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, em regime de monopólio.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de Concessionária de Energia Elétrica para o fornecimento de energia elétrica ao galpão locado vinculado ao Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (HUL-UFS). A contratada, concessionária de energia elétrica, deve assegurar o fornecimento contínuo e adequado de energia elétrica, em conformidade com os padrões de qualidade e continuidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 104 mil
Inexigibilidade06/03/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade21/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICASUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL · Manaus/AMR$ 157 mil
Inexigibilidade05/02/2026SERVIÇO, DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, ALUSIVO AO FORNECIMENTO ENERGIA PARA OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA DE JURANDASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 800 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, conforme necessidade de funcionamento das instalações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 178 mil
Dispensa07/08/2026SOLICITA SE LOCACAO 40 DIARIA DE GERADOR DE ENERGIA POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS A FIM DE FORNECER ENERGIA ELETRICA PARA OBRA DE CONSTRUCAO DE DOIS PORTICOS .Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAUnidade Administrativa · Itapeva/SPR$ 22 mil