licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

221 resultados para "FRANQUIA DE SEGURO VEICULOS"

Inexigibilidade06/08/2026

Pagamento do valor correspondente a franquia pela cobertura de seguro veicular franquia de colisao estipulado no Contrato de Seguro da frota municipal vigente Apolice n 0531 7 18898763 item 63 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ sob n 61.198.164 0001 60 visando atender o veiculo oficial tipo caminhonete marca modelo RENAULT DUSTER OROCH CAB DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 HI FLEX Ano de Fabricacao Modelo 2025 2025 Placa TBY9H71 Renavam 01459718850 integrante da frota do Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Itaipu. Conforme apolice n 0531 7 18898763 item 63.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR REFERENTE AO SINISTRO Nº 01312600952. VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO VOLKSWAGEN GOL, ANO/MODELO 2020, PLACA BER2146, RENAVAM Nº 0124.815422-0, ENVOLVIDO EM SINISTRO COBERTO POR APÓLICE DE SEGURO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DA FRANQUIA OBRIGATÓRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026

FRANQUIA DE SEGURO

CAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 3 mil