Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) 01EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 64 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCHAMADA PUBLICA N 01 2026 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 934 mil
Dispensa12/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) 02EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 61 mil
Dispensa14/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAECEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 35 mil
Credenciamento20/02/2026encerradoCHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 23 mil
Dispensa01/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAECEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -PNAECEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 01EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 28 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM CONSUMIDOS NO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 11.947 DE 2009 LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE PPREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 548 mil
Dispensa18/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS.EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoCredenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 37 mil
Dispensa19/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS.EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa10/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS.EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 33 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de 01 (um) freezer horizontal, com capacidade aproximada de 513 litros, destinado à Secretaria Municipal de Educação para armazenamento adequado de gêneros alimentícios da merenda escolar da rede municipal de ensino, especialmente produtos perecíveis oriundos da agricultura familiar adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS.EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa13/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS.EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 3 mil