Dispensa05/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Inexigibilidade14/08/2026I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026I TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DA FADEC-UEM COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL AO PROGRAMA DE FOMENTO À GRADUAÇÃO 2025-UEM,UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 224 mil
Dispensa27/02/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 595
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 595
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. PERÍODO JUNHO A 30 DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 38 mil
Dispensa27/02/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 595
Inexigibilidade12/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO PRINCIPAL, PERTENCENTE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Dispensa27/02/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 595
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade12/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E TRANSPORTE, PERTENCENTES A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER-UPA 24HORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. CONFORME 3º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198 mil
Dispensa27/02/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 103
Dispensa23/03/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 170
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER-UPA 24HORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. CONFORME 3º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 37 mil
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560