Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Inscrição dos servidores Laio Guimarães Freitas e Marcelo Miranda Teixeira no evento: Produção Criativa com Inteligência Artificial: Prompts e Ferramentas para Imagens e Vídeos; promovido pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), CNPJ: 61.825.675/0006-79, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 16/06/2026 a 25/06/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13235200) e Requerimentos de Capacitação Externa GTDD (sei! 13223993 e 13240501).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Despesa com custeio de taxa de inscrição para participação dos servidores: Mauro Henrique Moreira Sousa e Mariano Laio de Oliveira, para participação no 27º Congresso de Mineração (WMC) 2026, organizado pelo Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP) a ser realizado em Lima/Peru, no período de 24 a 26 de junho de 2026.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026Inscrição dos servidores:SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “4º IMERSÃO ACGM EM LGPD, LAI E CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, destinada à servidora Rosa Elaine. O referido curso será ofertado pela ACGM – Assessoria e Consultoria em Gestão Municipal, no período de 17 a 19 de junho 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 750
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição de 02 (dois) servidores do Legislativo Municipal no curso à distância: “Entendendo as diferenças entre a LAI e a LGPD”, promovido pelo IGAM, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de servidores ação de desenvolvimento.COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidores no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026Inscricao da servidora Carolina San Martins Acosta no curso 2026 0303 LGPD E OUVIDORIA NO PODER PUBLICO IMPLANTACAO GOVERNANCA E SEGURANCA DA INFORMACAO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADAO Passo a Passo para Adequacao a LGPD e Organizacao de Rotinas Papeis e Responsabilidades Controlador Operador e Encarregado DPO Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento Politicas Procedimentos e Gestao de Riscos Ouvidoria LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular Seguranca da Informacao Boas Praticas e Prevencao de Incidentes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 3 a 6 de marco do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026A inscrição do servidor Lucas Tegner, detentor do cargo de Assessor de Bancada do PDT, no curso "3026/2001 - Redes Sociais: Comunicação Pública e Gestão de Imagem para o Mandato e para Órgãos Públicos: Estratégias para uma Comunicação Transparente e Eficaz: Princípios da Comunicação Pública; Fotografia Institucional, Uso de Redes Sociais e Mídias Digitais; Gestão de Crises e Conflitos de Imagem; Lei de Acesso à Informação (LAI) e Transparência Ativa; Elaboração de Conteúdo para o Site Institucional; Relacionamento com a Imprensa e Mídia Local, entre os dias 20.01.2026 e 23.01.2026, junto ao Inlegis, na cidade de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de um servidor no curso Cinco anos da Lei nº 14.133/2021SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição no 13º CONTRATOS WEEK-Servidores VITOR LOYOLA PREST, WAGNER POLTRONIERE ENTRINGERIFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição de três servidores no curso Apuração de Responsabilidade e Aplicação de SançõesSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 4 servidores no Curso .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Alterações e Aditivos aos contratos administrativos"SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidor em ação de desenvolvimento.COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição de servidores da ADSAL no curso FISCALIZ.AIBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de três servidores no curso "Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição de cinco servidores no curso 5 anos Lei nº 14.133/2021. Balanço atual e projeção do futuroSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição de servidores no curso Elaboração de documentos com base na redação oficialEMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 27 mil