Dispensa22/04/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 80869.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/03/2026PINHEIRAL PREVI/ PMP Nº SEI (PNH-020821/000041/2026) Contratação de profissional atuário, devidamente habilitado, para atuar como consultor técnico atuarial em favor do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral no âmbito do processo judicial nº 0000809-46.2006.8.19.0043, com a finalidade de elaborar cálculo atuarial minucioso, emitir parecer técnico especializado e confrontar, analisar e impugnar o laudo técnico pericial apresentado nos autos, prestando suporte técnico à defesa judicial do Município.FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREV · Pinheiral/RJR$ 120 mil
Dispensa13/08/2026Nº SEI (PNH-020408/000069/2026). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, reserva e contratação de hospedagens, visando atender às necessidades logísticas da equipe de Ginástica de Trampolim da Prefeitura Municipal de Pinheiral, durante a participação no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica de Trampolim – CBI.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade07/08/2026Nº SEI (PNH-020819/000368/2026). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO REVIVID PURE 6000mg 60ml NCM 2907.29.00 + FREIGHT, INSURENCE, HANDRLING, AES/EEI, PARA A PACIENTE LÍVIA DE PAULA MAGALHÃES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 95 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 80867.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026Nº SEI (PNH-020819/000702/2026). COMPRA DE MATERIAL (OPME) NÃO COBERTO PELO SUS PARA CIRURGIA DE RESSECÇÃO DE TUMOR PLEURALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 80879.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 455
Dispensa06/08/2026Nº SEI (PNH-020813/000144/2026). Instalação de 2 (duas) catracas de acesso com biometria e leitor de cartões por aproximação, instalação elétrica, internet, todo cadastro de alunos e funcionários no sistema, crachá personalizado. Software controlador de acesso (12 meses), atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação e Inovação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 32 mil
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026Nº SEI ( PNH-020819/000589/2026). Inscrição de 03 servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, promovido pelo Grupo CLG, modalidade on-line.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026Nº SEI ( PNH-020819/000420/2026). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CIRURGIA OBSTÉTRICA COM APOIO DE UTI PARA A PACIENTE CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 23 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 80250.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Nº SEI (PNH-020815/000910/2026). Desvendando a Reforma Tributaria – Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal” – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 6 mil
Credenciamento09/01/2026encerradoProcesso SEI 35014.358099/2024-47COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 11
Dispensa23/06/2026(Nº SEI PNH-020817/000029/2026). Aquisição de Certificado Digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, armazenado em dispositivo criptográfico modelo Token USB, com ativação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 80251.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 610
Inexigibilidade23/06/2026(Nº SEI PNH-020819/000369/2026). AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NABIX 10.000UI PARA ATENDER A PACIENTE HELENA DE OLIVEIRA FERNANDESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 86 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 81201.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 600
Dispensa15/06/2026Nº SEI PNH - 020817/000022/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, atendendo às necessidades do município de Pinheiral/RJ.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 12 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 78412.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026Nº SEI PNH-020807/000163/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem café da manhã, almoço e café da tarde, para suprir as necessidades da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 28 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCIENSP Nº DO RECIBO 78890.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Nº SEI (PNH - 020813/000149/2026), Contratação de empresa para fornecimento de material de manutenção para roçadeira com mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 3 mil