Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Dispensa14/08/2026Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa14/08/2026O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoOBRAS CONVÊNIOP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Dispensa12/08/2026O presente convênio tem por objeto a realização do CAMPEONATO BAIANO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL 2026, que tem como objetivo fomentar o esporte amador, promover a inclusão social, fortalecer a identidade comunitária e gerar oportunidades de qualificação profissional para os envolvidos na gestão esportiva local, através da Secretaria Municipal de Governo/ Coordenação de Esportes.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 647 mil
Dispensa21/07/2026O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO MICROÔNIBUS ZERO KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA Nº : 000966/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 519 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoEquipamentos Diversos - Convênio 929904/2022ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 232 mil
Inexigibilidade15/06/2026O presente Convênio tem por objeto integrar a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando o aprimoramento do controle de frequência e gestão da assiduidade, por meio da cooperação técnica na melhoria e evolução do processos e sistemas de informação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 880 mil
Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CRISTÃO AMARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 768 mil
Inexigibilidade05/06/2026O presente convênio com a Instituição Centro de Assistência Médico Social (CAMS) busca a prestação de serviço técnico especializado de profissional Técnico de Enfermagem para acompanhamento, assistência e monitoramento de pacientes SUS durante transportes intra-hospitalares e extra-hospitalares, garantindo a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e o suporte assistencial necessário durante todo o deslocamento. Os serviços compreendem o acompanhamento de pacientes em transferências entre unidades de saúde, hospitais, clínicas especializadas e demais estabelecimentos assistenciais, incluindo remoções para consultas, exames, internações, altas hospitalares e procedimentos de média e alta complexidade, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 465 mil
Inexigibilidade19/03/2026Termo de Colaboração com o Instituto ProtejaPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 960 mil
Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10,0 mi
Inexigibilidade21/05/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a prestação de serviços especializados para o tratamento de feridas crônicas e agudas, visando atender a uma crescente demanda da população de Maceió, especialmente entre pacientes com condições como pé diabético, úlcera varicosa e lesões por pressão.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 1,0 mi