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70 resultados para "PARTICIPACAO DOS PROCURADOR MUNICIPAL"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., inscrito no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para participação do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Victor Vartuli Cordeiro e Silva no "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade07/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO · Salgado/SER$ 120 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA, TUDO CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES. - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E DIANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ART. 92, CF / 88, E, PONTUALMENTE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, NAS AÇÕES MAIS COMPLEXAS, ESTRATÉGICAS E DE MAIOR REPERCUSSÃO ECONÔMICA E INSTITUCIONAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÃO DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal Solismar Germiniani de Souza dos Vereadores Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos e da Procuradora Juridica da Camara Municipal Josiane Paula Correa Cattani no evento de capacitacao intitulado Camaras Municipais em Conformidade Governanca Estrategica Transparencia Desempenho Institucional e Aplicacao Pratica do PROLEGIS e RADAR DA TRANSPARENCIA promovido pelo Instituto Nojuri s a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR no periodo de 21 a 24 de julho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 11 mil