Pregão - Presencial31/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE CONTAINERS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 115 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Concorrência - Presencial16/04/2026encerradoPERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PRAÇAS E QUIOSQUES DE ALVENARIA, LOCALIZADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DO TIPO MAIOR LANCEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO AEROPORTO MUNICIPAL ÂNGELO PONZONI E ARMAZÉM ARAUCÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.831/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 77 mil
Dispensa05/02/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026Unidade Única · Piquete/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoPermissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATIPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 563 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerra hoje[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDASPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 319 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerra hojePERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado[LICITANET] - Credenciamento de interessados para outorga de permissão de uso onerosa de espaços físicos no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, destinados à exploração comercial durante a realização da Expo Araruama 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Município de Araruama/RJ.MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa das dependências do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Piratuba/SC, destinado à administração, organização, manutenção, conservação e exploração dos espaçosPrefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil