Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e implementação de plataforma digital de roteiros turísticos, incluindo conteúdos interativos, multilíngues e acessíveis, produção audiovisual, fotos 360º, gamificação, recursos de realidade aumentada e virtual, criação de portal turístico municipal integrado, materiais instrutivos e fornecimento de óculos de realidade virtual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 101 mil
Credenciamento20/02/2026encerradoSOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na disponibilização e operação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar corporativo, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de acesso a uma plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar, destinada aos 175 funcionários da São Paulo Turismo S.A. e seus respectivos dependentes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.SAO PAULO TURISMO SA · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATACAO DE PLATAFORMA DIGITALMUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na disponibilização e operação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar corporativo, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de acesso a uma plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar, destinada aos 175 funcionários da São Paulo Turismo S.A. e seus respectivos dependentes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.SAO PAULO TURISMO SA · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade20/07/2026PLATAFORMA DIGITAL DE BEM ESTARCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na disponibilização e operação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar corporativo na disponibilização e operação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar corporativo, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de acesso a uma plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar, destinada aos 175 funcionários da São Paulo Turismo S.A. e seus respectivos dependentes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.SAO PAULO TURISMO SA · São Paulo/SPR$ 52 mil
Dispensa10/08/2026PLATAFORMA DE IMAGENS 360° - TURISTA VIRTUALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADA À GESTÃO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS E INDICADORES TURÍSTICOS E TERRITORIAIS, COM ACESSO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS/PARTICIPANTES E PAINEL REGIONAL CONSOLIDADO PARA O ÓRGÃO/CONSÓRCIO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 127 mil
Dispensa28/01/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM PLATAFORMA DIGITALSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 60,1 mi
Inexigibilidade14/04/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO,ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE TURISMO WTM LATINAMÉRICA, A SE REALIZAR NOS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, EM SÃO PAULOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 319 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A GESTAO DE TRAFEGO PAGO PARA A AREA DO TURISMO EM PLATAFORMAS DIGITAIS CONFORME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 43 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE MARKETING DIGITAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE ARTES GRAFICAS E MONITORAMENTO E ANALISE DE RESULTADOS DAS AÇÕES PROMOVIDAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÕES QUE REFERENCIE A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BEM COMO AS ÁREAS QUE ABRANJAM O SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GOIÁS.FUMTUR-FUNDO MUN DE TURISMO E DES ECONOM · Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, licenciamento de uso, hospedagem e manutenção de Plataforma Digital Interativa de Guia Turístico, visando a modernização do atendimento ao turista e fomento ao comércio local do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 24 mil
Dispensa24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE SUPORTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIA WHATSAPP , DESTINADA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIDADÃO, CONTRIBUINTE E TURISTA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DIGITAL DE TAXAS, ORIENTAÇÕES AUTOMATIZADAS, ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES, CONSULTA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E APOIO OPERACIONAL À EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.Secretaria Municipal de Transporte e Segurança · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 60 mil
Inexigibilidade25/03/2026PRODUÇÃO DE CONTEÚDO VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMOP.M. De Imigrante · Imigrante/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoA Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade20/01/2026TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA: DADOS, PLANEJAMENTO E MARKETING DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BARRA DO GARÇAS”CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS · Barra do Garças/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EM GESTÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS APLICADAS AO GERENCIAMENTO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 360 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PLAFORMA DIGITAL PARA PROCESSOS DE LICITAÇÕES E OUTROSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 0