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92 resultados para "Processo para Celebração de"

Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de Empresa Especializada em assessoria e consultoria nas plataformas TRANSFEREGOV, São Paulo Sem Papel, em todas as suas fases, desde a busca e acesso aos programas voluntários e ou de emendas parlamentares de todos os âmbitos, inclusive emendas de transferências especiais em todo processo de celebração, execução, pagamento e prestação de contas, para atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 54 mil
Credenciamento17/03/20269 dias

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

SERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Cachoeirinha/RSR$ 287 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados (advocatícios/jurídicos), visando a propositura de ação judicial para atuar na defesa dos interesses do Município de Novo Barreiro/RS, objetivando a celebração do Convênio oriundo da Proposta nº 047168/2025 - Processo nº 72031.008772/2025-08, cujo objeto era Semana do Município – 34º Aniversário de Novo Barreiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 0