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31 resultados para "Protocolo de Intenções tem"

Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 588 mil
Dispensa31/07/2026

Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de apoio operacional, atividades diversas e serviços gerais no âmbito da Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Formoso (MG), visando ao suporte das rotinas administrativas, logísticas e institucionais necessárias ao regular funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal, em atendimento a Protocolo de Intenções firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados na área da saúde pública e acolhimento humanizado dos serviços públicos de saúde, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG), visando a promoção da dignidade, do cuidado humanizado, da melhor do atendimento ao cidadão e do fortalecimento de políticas públicas de humanização em saúde, para atender a Protocolo de Intenções firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à proteção e manutenção dos ativos intangíveis de propriedade industrial, da Universidade Federal de São Carlos, de acordo com os aspectos preconizados pela Lei 9.279/96, bem como os preconizados pelos atos administrativos de conteúdo normativo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 304 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados de suporte, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, visando ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG), em atendimento a Protocolo de Intenções firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de suporte e auxilio terapêutico voltados ao tratamento físico e às ações assistenciais de saúde de pessoas com problemas osteomusculares no âmbito do Programa Saúde com Bem-Estar, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização, para dar cumprimento a Protocolo de Intenções celebrado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 17 mil
Dispensa26/02/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil