Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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43 resultados para "RATEIO CELEBRADO ENTRE O"

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA " COMUNIDADE CATOLICA COLO DE DEUS " PARA EVENTO FESTIVO DIA 01/05/2026 ( SEXTA FEIRA ) COM DURAÇÃO DE 1:30 ( UMA HORA E TRINTA MINUTOS )

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil

Dispensa13/03/2026

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 83 mil

Dispensa29/07/2026

Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa31/05/2026encerrado

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil

Dispensa06/03/2026

Contrato de Rateio a ser celebrado entre o Município de Itarana/ES e o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE

Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 48 mil

Dispensa13/01/2026

Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO- CISBANGO E O MUNICÍPIO DE IACIARA-GO

PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 26 mil

Dispensa23/04/2026

Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil

Dispensa27/02/2026

REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE Nº 018/2025.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 51 mil

Dispensa27/02/2026

REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DE RSS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE N°020/2025.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 5 mil

Dispensa23/02/2026

RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil

Dispensa30/01/2026

Rateio para prestação de serviços de saúde, celebrado entre o Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Público Inter federativo de Saúde da AMEOSC - CIS/AMEOSC, cujo objetivo é assegurar a prestação de serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do MUNICÍPIO DE ANCHIETA conforme as diretrizes do SUS, assegurando o estabelecimento de um sistema de referência e contra referência, para o exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 357 mil

Dispensa25/03/2026

CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil

Dispensa07/04/2026

RATEIO PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA /CISAN TECH NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026. CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTO PARAISO E O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN CENTRAL DE RONDÔNIA) por um período de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 23 mil

Dispensa16/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi

Dispensa14/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi

Dispensa12/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RATEIO DE VALORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC – CIS/AMEOSC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 350 mil

Dispensa07/04/2026

Aquisição de medicamentos, conforme ofício SMS nº 50/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 80 mil

Dispensa11/03/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil

Dispensa02/03/2026

REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PRESTADOS EM ENTR CONSORCIADO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO OURO-GO PARA EXERCÍCIO 2025, CELEBRADO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE N°019/2025.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 400 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil

Dispensa03/02/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 50 mil

Credenciamento01/07/2026encerrado

1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil