Inexigibilidade29/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TAXA DE ANUAL DARE.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026Rateio para custeio mensal de caráter Administrativo e Operacional em favor do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN CENTRAL/RO, firmado entre o Município de Buritis e o referido Consórcio através dos Contratos nº 010/2026/CISAN CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Administrativo) e nº 011/2026/CISAN-CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Operacional)PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 785 mil
Dispensa19/01/2026Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 112 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, com ênfase na Gestão de Recursos Humanos, com observância à legislação trabalhista e previdenciária, envio de todas obrigações acessórias, tais como E-SOCIAL, DCTF-WEB e SICOM, além do controle fiscal da Entidade com a emissão de DARFS de tributos federais retidos de prestadores de serviços, cadastros e pesquisas de situação fiscal junto à Receita Federal, e ainda, o envio de declaração PJ ECF, ECD, EFD-REIN com observância à legislação contábil vigente no paísGESTAO ADMINISTRATIVA RATEIO · Divinópolis/MGR$ 25 mil
Dispensa05/06/2026VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EPIS PARA FUNCIONARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 183
Dispensa19/06/2026CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil
Dispensa07/04/2026Rateios Administrativo e Operacional ao consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia CISAN.MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 434 mil
Dispensa21/01/2026Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Dispensa30/01/2026VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA A SEC DE ADMINISTRACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 98
Dispensa13/01/2026RATEIO ADMINISTRATIVO E ADESÃO AO PROGRAMA DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA - PROSUASA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 22 mil
Dispensa17/02/2026VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA O PREDIO ADMINISTRATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026Rateio Administrativo tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município Consorciado ao Consórcio Público, com a finalidade de custear a manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais necessárias ao regular funcionamento do Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 30 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026RATEIO ADMINISTRATIVO PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE – CIDEMA.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 30 mil
Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa30/01/2026Contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP para repasse de recursos para custeio de despesas administrativas, mediante contrato de rateio.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,0 mi
Dispensa15/05/2026Divisão de Administração TributáriaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 156
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE RATEIO DO CONSORCIO PARANA SAUDE DE 2026.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Dispensa23/01/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando despesas administrativas e de manutenção, conforme definido no contrato de rateio.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108