Inexigibilidade28/07/2026
Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa.
Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,3 mi
41 resultados para "Repasse de Recurso (MROSC),"
Inexigibilidade08/05/2026
Repasse de Recurso do Governo Federal destinado ao Complemento Salarial do Piso de Enfermagem conforme Portarias Ministeriais.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 1,1 mi
Dispensa09/01/2026
RC: 174/2025 RC 174/2025 - PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL.
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARCO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
FICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.***.069-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M. I. P. S. - CPF Nº 961.***.609-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 147 mil
Dispensa06/08/2026
RC: 1744/2026 RC 1744/2026- PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 28DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Repasse de recursos financeiros à Beneficência Camiliana do Sul Peritiba/SC.
Fundo Municipal de Saúde - Fms · Alto Bela Vista/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026
FMAS - DEVOLUÇÃO DO SALDO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19, VIA GRU AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO OFÍCIO 179/2026 (SNAS/DEFNAS/CGPC-ANPC).
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 0
Dispensa08/05/2026encerrado
Contratação de serviço de mão de obra especializada para realizar manutenção corretiva para a RETROESCAVADEIRA -- Proc. Administrativo 1.211/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026
ELABORAÇÃO DO PGR + PCMSO (demanda MPT)
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA Nº 70 E DA ROÇADEIRA, sendo a empresa contratada ROSALVO KRISTIUM - ME, inscrita no CNPJ nº 08.681.700/0001-09, no valor de R$ 303,43 (trezentos e três reais com quarenta e três centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 465/2026 DISPENSA Nº 381/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 303
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil