Dispensa06/08/2026SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER A PROCURADORIAPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade08/04/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoFormação de sistema de registro de preços para contratação de serviço de desafio cognitivo - CAPTCHA na modalidade software como serviço (Software as a Service -SaaS), para atender as necessidades do Poder Judiciário do estado de Roraima., conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 595 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoFormação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 2,4 mi
Dispensa11/02/2026Aquisição de produtos e insumos médico-odontológicos para atender aos serviços de saúde das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo Pick-Up com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades de serviços com transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as especificações contidas no subitem 1.2, do Termo de Referência, anexo ao Edital.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5,7 mi
Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOSP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerradoFormação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 2,2 mi
Dispensa23/01/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE EXAME LABORATORIAL EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA AUTOS N.? 000115154.2024.8.16.0061.Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoFormação de registro de preços para eventual contratação de serviços gerenciados e integrados de segurança cibernética (24x7), contemplando NGFW, WAF, gerência centralizada, detecção e resposta a incidentes, inteligência de ameaças, simulação de ataques, proteção contra riscos digitais, deception, serviços técnicos especializados e capacitação técnica, para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima., conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 33,8 mi
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de impressão de fotografias, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Credenciamento10/03/2026149 diasCredenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), setores vinculados ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, para prestação dos serviços de atendimento, realização de sessão restaurativa e da reunião preparatória da sessão restaurativa, conforme termo de referência e edital de credenciamento anexos.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 31 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada, na prestação de serviços de impressão de fotografias, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoRegistro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, visando à aquisição de Transceptores Portáteis tipo HT de Marca / Modelo: Hytera HP786G, com GPS Integrado, faixa de operação 380 MHz, com tecnologia padrão DMR XPT Trunking Digital e Transceptores Móveis em Base Fixa para uso em emergência (Botão do Pânico) de Marca/Modelo Hytera/HM786, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, incluindo Assistência Técnica/ Serviço Autorizado Hytera, para atender às necessidades de ampliação do quantitativo em funcionamento no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,5 mi