Inexigibilidade23/06/2026
TARIFAS
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 9 mil
245 resultados para "TARIFAS"
Inexigibilidade16/06/2026
TARIFAS BANCARIAS
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TARIFAS BANCARIAS
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TARIFAS BANCARIAS
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TARIFAS BANCARIAS
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026
TARIFAS BANCARIAS
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026
TARIFAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de consultoria técnica especializada para realização de estudo sobre revisão tarifária para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na: I – estruturação técnico-econômica e assessoramento especializado para elaboração da Minuta de Resolução Normativa sobre Regulação Discricionária, em conformidade com a Norma de Referência nº 06/2024 da ANA; II – elaboração do Manual/Nota Técnica de Procedimentos Econômico-Financeiros; III – desenvolvimento de Planilha-Modelo para Revisão Tarifária da CASAN; IV – capacitação técnica da equipe da ARIS e aplicação prática da metodologia na revisão tarifária da CASAN. A competência normativa para edição da resolução permanecerá sob responsabilidade exclusiva da ARIS, cabendo à contratada a fundamentação técnica, econômica e metodológica que subsidiará o ato regulatório.
ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade14/08/2026
PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.000,00( DOIS MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
TARIFAS BANCÁRIAS
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 16
Dispensa28/07/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 73
Dispensa27/02/2026encerrado
TARIFAS BANCÁRIAS
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 41
Dispensa28/07/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 41
Dispensa30/03/2026encerrado
TARIFAS BANCÁRIAS
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 46
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE REVISÃO TARIFÁRIA E ESTRUTURAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA BÁSICA OPERACIONAL (TBO) PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC
Águas de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 45 mil
Dispensa29/04/2026
TARIFAS BANCÁRIAS
CÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS · Água Fria de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa28/06/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 73
Dispensa27/02/2026encerrado
TARIFAS BANCÁRIAS
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 69
Dispensa28/06/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 46
Dispensa22/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, COMPREENDENDO 01 TARIFA DE SELAGEM, 01 TARIFA DE ENSAIO, 01 AVALIAÇÃO PRELIMINAR E 01 GRU INMETRO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE VELOCIDADE E TEMPO DE DIREÇÃO.
Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 510
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE BANCO OFICIAL DE TARIFA PARA EMISSÃO DE BOLETOS REGISTRADOS, NO QUAL A TARIFA SERÁ PAGA SOMENTE QUANDO O TITULO FOR LIQUIDADO. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Dom Pedrito/RS, em regime de gratuidade tarifária universal (Tarifa Zero), com remuneração por quilômetro efetivamente rodado (R$/km), nos termos da Lei no 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 791 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 73
Dispensa29/05/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E OUTRAS ARRECADAÇÕES VIA SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA E TRANSFERÊNCIAS-DOC-TED
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 5