Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20265 dias
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
106 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"
Dispensa22/06/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LOBORATORIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 750 mil
Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Solicito termo de reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual junto a empresa TELEVISÃO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, serviços de divulgação e veiculação de vídeos em emissora de televisão com divulgação de 30 segundos, total de 20 apresentações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CREDENCIMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 992 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.
Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Dispensa03/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.
Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
A presente contratação tem por objeto o fornecimento de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, composta por: (i) coletores físicos de registro por reconhecimento facial (REP-P nos termos da Portaria MTP nº 671/2021); (ii)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade12/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade21/05/2026
Patrocínio ao Grêmio Esportivo Russo Preto, visando o desenvolvimento da equipe sediada no Município de Não- Me- Toque/RS, para participação em competições reconhecidas pela Federação ou Confederação Estadual; nos termos da Lei/ Municipal nº 4.659/2015.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE TROFEUS PERSONALIZADOS “TOP OF MIND” FABRICADOS VIA MANUFATURA ADITIVA (IMPRESSÃO 3D), DESTINADOS A PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA SMDI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e fornecimento de Certificados físicos aos alunos dos cursos de formação complementar oferecidos pela Fundação à população de Indaiatuba e região, garantindo autenticidade ao documento e contribuindo para a valorização e reconhecimento dos alunos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Dispensa01/06/2026
AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Chamamento Público para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos (com ou sem CNPJ). Sendo premiados 9 entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, segundo a IN nº 12/2024, que regulamenta a PNCV.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 270 mil
Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de parceria institucional anual, assegurando ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis- 1ª Região -RJ, ampla visibilidade, participação ativa e reconhecimento institucional em eventos estratégicos do mercado imobiliário, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico02/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de café em pó torrado e moído destinado ao consumo nas dependências da empresa Portos RS, visando atender às necessidades dos colaboradores e visitantes e demais usuários das instalações da empresa, observados os quantitativos durante a vigência contratual, com padrão de qualidade e certificação reconhecida nos respectivos órgãos, de acordo com as condições e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.
Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 0