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93 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/20263 dias

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Pregão - Eletrônico02/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de café em pó torrado e moído destinado ao consumo nas dependências da empresa Portos RS, visando atender às necessidades dos colaboradores e visitantes e demais usuários das instalações da empresa, observados os quantitativos durante a vigência contratual, com padrão de qualidade e certificação reconhecida nos respectivos órgãos, de acordo com as condições e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Confecção e instalação nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri, Presidente da Câmara nos anos de 1973, 1974, 1989 e 1990, em reconhecimento a sua trajetória política que ensejou a colocação de seu nome no prédio, nos termos da Lei n° 7.318, de 20 de outubro de 2009, que “Denomina Vereador José Mércuri a nova sede do Poder Legislativo Municipal de Franca. A definição da técnica do método construtivo ocorrerá após acolhimento de cotações complementares aos orçamento base

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 771 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil