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242 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"

Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026

Termo de Reconhecimento de Dívida - Contrato n° 011/2019, decorrente do Pregão Presencial n° 284/2018. Pagamento do valor devido referente ao período de 13 de fevereiro de 2024 à 16 de junho de 2024 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 15.000L, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada, conforme condições estabelecidas no edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,7 mi
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil