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267 resultados para "TERMO DE REVISAO DO"

Dispensa30/03/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 912
Dispensa24/04/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.

FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 756
Dispensa12/02/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 756
Dispensa09/04/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e capacitação na área de Compensação Previdenciária, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV. Os serviços compreendem a execução de atividades relacionadas à gestão e instrução de processos de compensação previdenciária, incluindo a elaboração, revisão e atualização do Termo de Adesão ao Sistema ComPrev, a análise de históricos funcionais dos segurados, a instrução e acompanhamento de requerimentos nos sistemas oficiais, a capacitação continuada de servidores, a elaboração de relatórios consolidados com indicadores operacionais, financeiros e gerenciais, a organização e padronização do banco de dados previdenciário e o apoio técnico na solução de pendências junto ao INSS ou outros entes envolvidos. Todos os serviços deverão ser prestados de forma contínua, planejada e integrada às rotinas administrativas do BARRAPREV, em conformidade com a legislação vigente, as orientações dos órgãos de controle e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 2 mil