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40 resultados para "TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS"

Dispensa09/01/2026

TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTE DE SANTA CATARINA CIS-AMOSC PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Departamento de Saúde · Caxambu do Sul/SCR$ 2,4 mi

Dispensa05/05/2026

TRANFERENCIA DE RENDIMENTOS FEDERAIS DESTINADOS A 3 ENTIDADES

Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 17 mil

Inexigibilidade26/03/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Dispensa26/01/2026

Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 800 mil

Dispensa13/01/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 COM AS INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS ABRIGADAS PELA INSTITUIÇÃO.

Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 78 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 1,1 mi

Dispensa08/01/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MEDICAMENTO, MATERIAL AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E TELEMEDICINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 900 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250010, destinado à OSC Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, CNPJ n.º 04.559.580/0001-02.

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 280 mil

Inexigibilidade24/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE COLORADO – ASDEFIC ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 85 mil

Inexigibilidade23/04/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA N° 03, 04, 05, 06 E 09 PARA O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL O SEMEADOR DE COLORADO.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 36 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250009, destinado à OSC Associação dos Deficientes Físicos De Apucarana - ADEFIAP, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 260 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250008, destinado à OSC Residência Inclusiva Casa do Dodô, CNPJ n.º 11.502.674/0001-00.

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade29/01/2026

Transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema único de Saúde SUS, destinado a oferta de atendimento de habilitação de 43 (quarenta e três) pacientes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados e atendidos na APAE de Pinhal de São Bento, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de trabalho.

Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 161 mil

Dispensa20/02/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDEB A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 329 mil

Dispensa25/03/2026

DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PAIF/ SCFV/ EQ. VOLANTE/ CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/ SIGTV, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO GND 3 ( CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024 .

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 922

Inexigibilidade02/03/2026

transferências de recursos da Emenda parlamentar Flávio Arns n° 20380002/ 2025, da Secretaria de Assistência social para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu-PR. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta inexigibilidade correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária

Departamento de Assistencia Social · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade13/08/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 4º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 873 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade24/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil