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112 resultados para "Tem por objeto determinar"

Pregão - Presencial29/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo determinar as condições que disciplinarão a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de almoço tipo “marmita/self-service”, sucos e/ou refrigerante, para atender os servidores ativos pertencentes ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO).

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Tem por objeto determinar as condições que disciplinam a realização da contratação para o serviço de 02 (duas) palestras para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em elaboração de projetos artísticos e culturais e portfólio artístico-cultural, com início às 18h e duração de 90 minutos nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, respectivamente, no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo - RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O objeto determinar as condições que disciplinam o pagamento de inscrição antecipada para participação de 08 profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em treinamento e capacitação presencial denominado “XXVI ENCONTROREGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento TEMPORADA DE INVERNO 2026, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 701 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento “TEMPORADA DE INVERNO 2026”, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 701 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição do equipamento Analisador de Umidade, utilizado para determinar o teor de umidade em amostras de lodo, a ser utilizado pelos operadores da Estação de Tratamento de Lodo (ETL) da ETA IV (Estação de Tratamento de Água), para o monitoramento e controle operacional dos processos de desaguamento e manejo do lodo, visando atender as necessidades do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Credenciamento18/03/2026196 dias

O credenciamento de OCS e PSA objetiva pré-qualificar interessados que preencham os requisitos previamente determinados em edital convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração, após aprovação pelo órgão técnico superior (Diretoria de Saúde), para prestar assistência médico-hospitalar, em benefício dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas.

12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Jaguarão/RSR$ 7,8 mi
Dispensa21/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS (Prova Objetiva e Prova de Títulos), objetivando a contratação por prazo determinado - CLT, de Nível Fundamental, Médio e Superior para atender as necessidades temporárias de excepcional de interesse público. Com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços para a Prefeitura do Município de Cianorte – PR.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 38 mil