Dispensa07/04/2026encerradoConforme está no Termo de referenciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa23/02/2026SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoRefere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades da Maternidade Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 726 Fonte: 02 (Convênio Maternidade) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. A lavanderia é um dos serviços de apoio ao atendimento aos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE, pelo período de 12 (doze) meses. FICHA 740 FONTE 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3,7 mi
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa13/04/2026Aquisicao de 01 uma rede de voleibol com suporte de antena destinadas ao Centro Poliesportivo Bella Vista tendo em vista que a rede anteriormente existente foi doada tornando necessaria a reposicao para continuidade das atividades esportivas no local.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 886
Dispensa31/03/2026Aquisicao de 01 uma rede de voleibol destinada ao Centro Poliesportivo Bella Vista tendo em vista que a rede anteriormente existente foi doada tornando necessaria a reposicao para continuidade das atividades esportivas no local.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 786
Dispensa16/01/2026encerradoConforme AvisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UM BALCÃO CM PIA INOX , PARA SER USADO NO PRONTO ATEDIMENTO. TENDO EM VISTA QUE ESTE BALCÃO SERÁ USADO NO EXPURGO DO PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL BALCÃO ESTÁ EM PESSIMAS CONDIÇÕES SENDO ASSIM IMPOSSIBILITANDO O USO. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NTOA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 609
Dispensa15/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE MEDICAMENTO É FORNECIDO PELO CISA MAS CONFORME OFICIO 62/2026(ANEXO) ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO, TENDO EM VISTA QUE TEM MUITOS PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM O USO DESTE MEDICAMENTO SOLICITAMOS A COMPRA COM URGENCIA, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 5 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS A NOTA FISCAL ASSINDA PELO RESPONSÁVEL. A PRONTA ENTREGA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA ULTRASSOM ODONTOLOGICA PORTATIL PARA SER USADO NO CONSULTORIO ODONTOLOGICO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL ULTRASSOM DA UNIDADE DE SAÚDE NÃO ESTA FUNCIONANDO E PARA MELHOR ATENDER NOSSOS PACIENTES SOLICITAMOS A COMPRA DESTE MATERIAL TENDO EM VISTA QUE ESTE MATERIAL TEM MAIOR CUSTO BENEFICIO E IRA AJUDAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ O PROCESSO LICITATORIO DE UM NOVO ULTRASSOM SER REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 596
Dispensa22/01/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA ULTRASSOM ODONTOLOGICA PORTATIL PARA SER USADO NO CONSULTORIO ODONTOLOGICO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL ULTRASSOM DA UNIDADE DE SAÚDE NÃO ESTA FUNCIONANDO E PARA MELHOR ATENDER NOSSOS PACIENTES SOLICITAMOS A COMPRA DESTE MATERIAL TENDO EM VISTA QUE ESTE MATERIAL TEM MAIOR CUSTO BENEFICIO E IRA AJUDAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ O PROCESSO LICITATORIO DE UM NOVO ULTRASSOM SER REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 464
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoLocacao de palco coberto com sistemas de sonorizacao iluminacao e projecao de imagens inclusos tendo em vista a realizacao de shows com o Grupo APERTA O PLAY e GLE DURAN nos dias 13 e 14 de fevereiro e locacao de sistemas de sonorizacao e iluminacao tendo em vista a Escolha da Rainha dos Bloco Os Cabeludos no dia 15 de fevereiro dentro das atividades do evento CARNAVAL TRIUNFOLIA 2026 ambos em conformidade com as especificacoes tecnicas contidas no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Locação de palco coberto com sistemas de sonorização, iluminação e projeção de imagens inclusos, tendo em vista a realização de shows com o Grupo APERTA O PLAY e GLÊ DURAN , nos dias 13 e 14 de fevereiro e locação de sistemas de sonorização e iluminação, tendo em vista a Escolha da Rainha dos Bloco Os Cabeludos, no dia 15 de fevereiro, dentro das atividades do evento CARNAVAL TRIUNFOLIA 2026 , ambos em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/RSR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 9.268,37, PARA PAGAMENTO REFERENTE O ORÇAMENTO DA NICOLA VEICULOS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NA REVISÃO DO VEICULO REALIZADO NO DIA 21/01/2025. FOI CONSTATADO QUE ALGUMAS PEÇAS ESTARIAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES ONDE ESSAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO. TENDO EM VISTA QUE O VEICULO ESTÁ NA AUTORIZADA AGUARDANDO A TROCA DAS PEÇAS. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA ATÉ 03/03/2026 COM KM ILIMITADO, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS SERVIÇO REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026Aquisicao de 02 passagens aereas de Porto Alegre RS para Brasilia DF voo direto horario entre as 10 00 as 11 30 Manha com despacho de bagagem para o dia 23 de fevereiro de 2026 e a aquisicao de 02 passagens aereas de Brasilia DF para Porto Alegre RS voo direto horario 13 00 as 14 30 tarde com despacho de bagagem para o dia 27 de fevereiro de 2026 visando proporcionar a viagem da Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Tecnica em Edificacoes tendo em vista a medida adotada pelo Governo Federal d destinar mais recursos para Emendas Parlamentares necessario contato com todos os Deputados gauchos alem de demandas junto ao Ministerio das Cidades e Defesa Civil Nacional. Tendo em vista que as passagens aereas apresentam variacao de preco diariamente e as reservas nao perduram mais de 24h ressalvo a necessidade de que o processo de aquisicao seja concluido em carater de urgencia da Prefeitura Municipal de Triunfo RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026PROCESSO DE RESTITUIÇÃO QUE SE FAZ AO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA PARA ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR EM VIAGEM A BRASÍLIA COM VEREADORES TENDO EM VISTA QUE O COMBUSTÍVEL NÃO ERA SUFICIENTE PARA O TRAJETO.7JUSTIFICA-SE O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA, REFERENTE AO ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR REALIZADO DURANTE VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA, EM ACOMPANHAMENTO AOS VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE O COMBUSTÍVEL INICIALMENTE DISPONIBILIZADO MOSTROU-SE INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO TRAJETO PREVISTO. ASSIM, FEZ-SE NECESSÁRIO NOVO ABASTECIMENTO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIAGEM E O RETORNO SEGURO DA EQUIPE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20
Inexigibilidade14/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.600,00 JUNTO A EMPRESA TRINITAS ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 55.396.918/0001-93, PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE HABILITAÇÃO EM LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA PARA ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE CURSO É DE GRANDE EFICACIA PARA HABILITAR O ENFERMEIRO PARA UTILIZAR O LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA DE FORMA EFICAZ,SEGURA E RESPONSÁVEL COMO PRATICA TERAPEUTICA COMPLEMENTAR AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, COMO CONHECIMENTO E ETICA, RESPEITANDO OS PRINCIPIOS LEGAIS E AS INDICAÇÕES DE APLICABILIDADES, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO SIGNIFICATIVOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM O LASERTERAPIA. O CURSO SERÁ REALIZADO PARA A ENFERMEIRA CHEFE DO ESF . O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensaregistro de preços14/05/2026Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em metalúrgica para fabricação de portão e reparos em diversos setores dessa autarquia. Tendo em vista que a manutenção e essencial para preservar a segurança das ETAS e a sede do S.A.A.E, onde vemos portão com passar do tempo se enferrujando e ate mesmo caindo, foi preciso soldar portas e portões, entre outros serviços.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil