Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
146 resultados para "Trata o presente processo"
Dispensa01/07/2026
O presente processo trata de aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Feijão para consumo desta Unidade e do C. R. M. de Rio Claro no período de junho de 2026.
ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO · Itirapina/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026
O presente processo trata da participação de servidores no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizada no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 17 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Trata o presente processo licitatório sob protocolo nº 25.500.626-6, da aquisição de equipamentos para o atendimento da demanda do Departamento de Laboratórios (DLAB) da Adapar, conforme DFD nº 002/2026, ETP nº 002/2026 - DESA e Termo de Referência nº 003/2026 – DLAB.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 1,5 mi
Dispensa10/03/2026
Conforme Processo em anexo
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Trata o presente processo licitatório da aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de vigilância e fiscalização do DESA Departamento de Saúde Animal e do DESV Departamento de Sanidade Vegetal, conforme DFD nº 002 2026, ETP nº 002 2026 DESA e Termo de Referência nº 02 2026 DESA DESV.
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 305 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
Objeto com recurso vinculado. Processo SCC 11009/2025
Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 467 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Andre Cirne de Paula no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pelo Instituto Social Iris, na modalidade remota, a ser realizado no período de 03/08/2026 a 05/08/2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 650
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Trata o presente processo da inscrição do servidor Russencleyton Barros Costa, para participar do “13º Contratos Week”, com carga horária de 30 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/12/2026, na cidade de Curitiba – PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
Trata o presente processo, da aquisição de material de consumo utilizado em reabilitação: eletrodos para equipamentos de eletroterapia medidas 3 x 5 cm, conforme ETP.
PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026
Processo 23347.001587.2026-04
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 830 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Trata o presente processo de solicitação de inscrição da servidora Gloria Isis de Carvalho Souza para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 07/07/2026 a 10/07/2026, em Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Trata o presente processo da inscrição dos servidores GUSTAVO BRAZ GARCIA e MAURO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR no SUMMIT DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESULTADO, promovido pela ESAFI, na modalidade presencial, que será realizado de 01/07/2026 a 03/07/2026, em JOÃO PESSOA/PB.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa19/01/2026
Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Inexigibilidade11/06/2026
Trata o presente processo da inscrição do servidor João Luiz Fraga para participar do curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização”, com carga horária de 25 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 07 a 10/07/2026, na cidade de Recife – PE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil