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47 resultados para "Valor referente a contribuicao"

Inexigibilidade05/02/2026

CONTRIBUIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Valor mensais em favor do CONASEMS Conselho Nacional de Sec. Municipais de Saude referente ao valor retido pelo Estado para o exercicio de 2025 atraves da Secretaria Estadual de Saude SES RS a titulo de contribuicao institucional para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude CONASEMS e para o conselho de Secretarias Municipais de Saude do Estado do Rio Grande do Sul COSEMS RS conforme portaria n 220 de 30 de janeiro de 2007 e Resolucao n 549 2023 CIB RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi