Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerradoadessão ata Governo FNDE /MECEDUCACAO E CULTURA · Cristais Paulista/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA EDUCAÇAO PAR FNDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE - Mobiliário.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE para aquisição de Ar condicionado.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade29/01/2026ADESÃO A ATA DO FNDE PARA Aquisição de aparelhos de ar-condicionado,das condições térmicas e ambientais dos espaços.ARP 11/2025.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDADO · Condado/PER$ 696 mil
Dispensa15/01/2026encerradoAQUISICAO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES, PADRAO FNDE.PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO CONJUNTO P/ REFEITÓRIO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ADESÃO A ATA 36/00083/25/05 DO FDESUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Borborema/SPR$ 24 mil
Pregão - Presencialregistro de preços29/04/2026encerradoAdesão à ata de Registro de Preços n.º 01/2024 — Edital de Licitação n.º 14/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024, Processo Administrativo n.° 23034.012537/2024-14 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 16 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026encerradoAquisição de dispositivos de tecnologia educacional para a Secretaria municipal de Educação através de adesão a ata de registro de preços vinculada ao termo de compromisso firmado junto ao FNDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · Manfrinópolis/PRR$ 62 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/06/2026encerradoAdesão à ata de Registro de Preços n.º 030/2024 — Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 – Proc. Adm. n.º 23034.009636/2023-20 – UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade02/04/2026Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.SMED - ENSINO FUNDAMENTAL · Alvorada/RSR$ 194 mil
Pregão - Presencialregistro de preços12/06/2026encerradoAdesão à ata de Registro de Preços n.º 017/2025 — Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 – Proc. Adm. n.º 23034.027585/2024-07 – UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento da Taxa de Adesão (Anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Adesão à ata de registro de preço para aquisição de ventiladores, conforme especificações do FNDE, para atender à secretaria municipal de Educação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 14 mil
Pregão - Presencialregistro de preços15/06/2026encerradoAdesão à ata de Registro de Preços n.º 025/2025 — Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 – Proc. Adm. n.º 23034.027585/2024-07 – UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 185 mil
Inexigibilidade18/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de aparelhos de ares-condicionados.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade27/05/2026SOLICITACAO DE INSCRICAO EM ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: V ENCONTRO REGIONAL DO NORTE - ABED.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 600
Dispensa22/01/2026A presente requisicao tem por objetivo o pagamento de anuidade a UNDIME associacao nacional dos dirigentes municipais de educacao .PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 918
Dispensa28/07/2026ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA EQUIPAR AS COZINHAS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "Governança Pública Aplicada ao FNDE: Da Norma à Entrega" para os(as) servidores(as) do FNDE.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 168 mil
Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO PARA O 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (FNEX 2026).PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 650
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE AA-03 - ARMÁRIO ALTO DE MADEIRA COM 4 PRATELEIRAS, COR CINZA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ADESÃO A ATA 36/00093/25/05 DO FDESUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Borborema/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA FORUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODepartamento de Ensino · Seara/SCR$ 700
Inexigibilidade06/03/2026ANUIDADE DA UNIAO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 5 mil