Dispensa24/04/2026Oferta de vagas em cursos de formação programa EnergIFE 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 521 mil
Dispensa24/04/2026Oferta de vagas em cursos de formação programa Pronatec Empreender 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 115 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Fundação de Apoio: Oferta de vagas em cursos de formação programa EnergIFE 2025.5.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 211 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Fundação de Apoio: Oferta de vagas em cursos de formação programa Profuncionário 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 252 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de fundação de apoio - Oferta de vagas em cursos de formação Pronatec Empreender 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 100 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviços visando a realização das ações formativas “Ciclo de Oficinas Processos Eficazes”, “Gestão de Projetos na Prática” e “Workshop Gestão e Qualificação do Tempo”, para oferta aos servidores públicos do Poder Executivo estadual do Rio Grande do Sul. As soluções compreendem um total de 06 turmas, 260 vagas ofertadas e carga horária total de 74 horas, a serem realizadas nas modalidades presencial e online síncrona conforme detalhamento no item 3 do Termo de Referência, Anexo I.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 82 mil
Dispensa01/04/2026Compra de vagas para cursoFUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO DE VAGAS EM CURSO EXTERNOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026Serviços visando a realização das ações formativas “Academia de Líderes”, “Lidera RS”, “Planejamento Estratégico: aprenda a fazer” e “Boas Práticas em Gestão de Pessoas”, para oferta aos servidores públicos do Poder Executivo estadual do Rio Grande do Sul. As soluções compreendem um total de 17 turmas, 830 vagas ofertadas e carga horária total de 262 horas, a serem realizadas nas modalidadeson-line síncrona e semipresencial conforme detalhamento no item 3 do Termo de Referência, Anexo I.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 742 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação para realização da solução educacional “Oficina Gestão do Desempenho”, para oferta aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul que ocupem posições de liderança intermediária. As soluções compreendem um total de 4 turmas, 200 vagas ofertadas e carga horária total de 12 horas,SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026serviços especializados na integração de estagiários, para o preenchimento de vaga de oportunidade de estágio curricular supervisionadoCâmara Municipal de Tambaú · Tambaú/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de pessoal para a oferta de curso preparatório destinado ao processo de admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), visando ampliar as oportunidades de acesso dos estudantes às vagas ofertadas pela instituição.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade11/08/2026Execucao de obra de construcao de acesso independente a Escola Comunitaria de Educacao Infantil Princesa Isabel, visando ampliar a acessibilidade, a seguranca e a ocupacao das vagas ofertadas pela unidade escolarSMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 332 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissional ou instituição de notória especialização, com vistas à concepção, customização e execução de três soluções educacionais: (i) uma destinada aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Lidera RS 2026; (ii) uma direcionada à Rede in-PACTO, composta por alunos e egressos dos percursos formativos Lidera RS, Academia de Líderes, Formação Executiva para Altas Lideranças e Onboarding; e (iii) uma voltada aos servidores da Secretaria de Habitação – SEHAB. As soluções compreenderão três ações formativas, totalizando 450 vagas ofertadas e carga horária de 10 horas e 30 minutos, conforme detalhamento constante do Termo de ReferênciaSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/06/2026A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 67 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA O CURSO DE EXTENSÃO INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E COMPLIANCEGECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026VAGAS EM CURSO-GA-DAF-PCAMPOLÃCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento de entidades educacionais privadas do Munícipio do Salvador que ofertam vagas na educação infantil , com ou sem fins lucrativos, que estejam interessadas em firmar contrato com a Adm. Municipal atendidas as condições de participação estabelecidas em edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 02 a 05 anos de idade.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 79,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE 5 VAGAS EM MBA - PGE/AMPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Manaus/AMR$ 59 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresas especializadas para disponibilização de vagas em cursos de aperfeiçoamento / especialização profissionalESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa10/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alunPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil