Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 907 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa27/03/2026A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao do caminhao de coleta de lixo placa IQY 0716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O servico compreende a troca da buzina troca do sensor de re instalacao de sinaleiras para lamas troca de lampadas e troca de sinaleira traseira visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas de sinalizacao e seguranca do veiculo durante a execucao dos servicos de coleta. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do servico bem como nao ha credenciamento de oficinas sendo necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 330
Dispensa27/03/2026A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao do micro onibus placa INK 4950 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O servico compreende a troca de lampadas reparo no chicote dos faroletes e reparo nos conectores das lanternas traseiras visando garantir o correto funcionamento do sistema de iluminacao e a seguranca na circulacao do veiculo. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do servico bem como nao ha credenciamento de oficinas sendo necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE ENGENHEIRO SÊNIOR, BEM COMO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT.MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 528 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa25/03/2026PELA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA P REFORMA DA PONTE NA FEITORIA MARGARIDA . CONTRATACAO DE SERVICO FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR DANIEL SZOMOROWSKI GOUVEIA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de serviço de engenharia para execução de sondagem de reconhecimento de solo de terreno de propriedade de Procuradoria-Geral de Justiça, com área total de 612,50 m², localizado na rua Álvaro Chaves, nº 515, em Ijuí, RS. Contratação de serviço de engenharia para execução de sondagem de reconhecimento de solo de terreno de propriedade de Procuradoria-Geral de Justiça, com área total de 612,50 m², localizado na rua ÁlvaroFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoContratação de serviços Contratação de Serviços de Condutores de Veículos Terrestres para o DSEI GUATOC, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 6,1 mi
Dispensa23/03/2026encerradoContratação do serviço de 300 Certificações Digitais do tipo A3, para pessoa física em Token, com validade de 36 meses; contratação do serviço de 04 Certificados Digitais tipo A1 padrão ICP Brasil em formato para ser instalado no computador do usuário (e-CNPJ) com validade de 12 meses; e 300 renovações de certificado A3 para e-CPF, com validade de 36 meses.Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil