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238 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Inexigibilidade02/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, TREINAMENTO E ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O REFERENCIAL DE GESTÃO DE RISCOS DO TCU, ATENDENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 84 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mudanças residenciais, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Goioxim/PR, conforme o Programa de Auxílio Mudança instituído pela Lei Municipal nº 898/2025. O serviço inclui o transporte de bens móveis, inclusive para outros municípios, visando garantir a mobilidade, a preservação dos pertences e a dignidade dos beneficiários.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 64 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de coffe break, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitado à vigência de 60 (sessenta) meses, conforme a Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades de eventos oficiais, cursos, reuniões e datas comemorativas realizadas pela Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade18/03/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES.

CÂMARA MUNICIPAL DE BERURI/ AM · Beruri/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Credenciamento06/03/2026110 dias

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9.394/96, AS QUANTIDADES FORAM ESTIMADAS PARA ATENDER A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AOS 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS. conforme segue itens, quantidade e valor unitário: ABACAXI PEROLA - Kg 1.500 - valor unitario: R$ 15,53 ABOBRINHA TIPO PAULISTINHA - Kg 250 - valor unitario: R$ 9,08; BANANA - Kg 1.000 - valor unitario: R$ 8,80; BETERRABA SEM FOLHAS - Kg 320 - valor unitario: R$ 9,96; BISCOITO DE POLVILHO - Kg 1.200 - valor unitario: R$ 24,12; CENOURA VERMELHA - Kg 300 - valor unitario: R$ 8,94; IOGURTE - LT 460 - valor unitario: R$ 16,43; LARANJA, FRUTA - Kg 1.800 - valor unitario: R$ 8,82; TANGERINA TIPO PONKAN - Kg 130 - valor unitario: R$ 15,22; FARINHA DE MANDIOCA - Kg 500 - valor unitario: R$ 8,82; FEIJÃO CARIOQUINHA - Kg 800 - valor unitario: R$ 11,12; MANDIOCA - Kg 550 - valor unitario: R$ 10,18; MELANCIA REDONDA - Kg 1.000 - valor unitario: R$ 5,10; MILHO VERDE - Kg 500 - valor unitario: R$ 14,89; ROSCA CASEIRA - Kg 100 - valor unitario: R$ 34,72; ROSQUINHA DE COCO CASEIRA - Kg 200 - valor unitario: R$ 35,15; TOMATE - Kg 550 - valor unitario: R$ 13,59;

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 143 mil